Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 9/2026
Órgão comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA
Valor estimado: R$ 4.270.
- Publicação
- 13 abril 2026
- Valor estimado
- R$ 4.270
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 75321406000175-1-000019/2026
- Referência
- 75321406000175-1-000019/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.
Publicações oficiais
- PNCP · 75321406000175-1-000019/2026 · 13 abril 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 4.270.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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