Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 75/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
Valor estimado: R$ 5.000.
- Publicação
- 31 outubro 2025
- Valor estimado
- R$ 5.000
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 87613626000151-1-000456/2025
- Referência
- 87613626000151-1-000456/2025
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Aquisição de curso de capacitação presencial voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária de 8 horas, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, conforme demanda identificada pelas equipes da Rede Bem Cuidar e demais unidades de saúde. A capacitação abordará temas essenciais da atenção primária, com ênfase no cuidado ao público idoso, além de conteúdos sobre diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, pré-natal, saúde bucal, saúde da criança, comunicação efetiva com o usuário e indicadores de saúde. A contratação está amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor, cuja atuação é reconhecida na área de formação técnica em saúde pública, especialmente junto às equipes da atenção primária. O curso será ministrado presencialmente para até 35 profissionais, com fornecimento de material didático individual (pasta, conteúdo impresso, bloco de anotações e caneta), e será custeado por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES nº 1097/2023. A iniciativa visa qualificar o atendimento prestado pelos ACS, fortalecer a Rede Bem Cuidar e contribuir diretamente pa…
Publicações oficiais
- PNCP · 87613626000151-1-000456/2025 · 31 outubro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.000.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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