Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 51/2025

Publicação

30 outubro 2025

Valor estimado

R$ 2.087

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

95990107000130-1-000091/2025

Referência

95990107000130-1-000091/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

PAGAMENTO DE LICENÇA AUTORAL JUNTO AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, OU ENTIDADE AUTORIZADA, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS). A LICENÇA AUTORAL DESTINA-SE À REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS À EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, A SABER: CAFÉ NA PRAÇA; ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; FESTA DO IDOSO.

Publicações oficiais

• PNCP · 95990107000130-1-000091/2025 · 30 outubro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.087.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SUL BRASIL (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.