Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 16/2026

Publicação

19 maio 2026

Valor estimado

R$ 1.215

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

04816835000175-1-000037/2026

Referência

04816835000175-1-000037/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Inscrição para participação no curso "Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA

Publicações oficiais

• PNCP · 04816835000175-1-000037/2026 · 19 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.215.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.