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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 4/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE GRAVATAI

Valor estimado: R$ 49.638.

Publicação
19 fevereiro 2026
Valor estimado
R$ 49.638
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
87890992000158-1-000052/2026
Referência
87890992000158-1-000052/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

A SMC solicita a contratação, por dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico da PGM e propostas da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica) anexas, de serviços de capacitação, pesquisa e avaliação na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, para execução do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022)

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 49.638.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE GRAVATAI (Brasil).
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