Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 1/2026
Órgão comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS
Valor estimado: R$ 2.481.
- Publicação
- 5 janeiro 2026
- Valor estimado
- R$ 2.481
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 23668234000107-1-000002/2026
- Referência
- 23668234000107-1-000002/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente.
Publicações oficiais
- PNCP · 23668234000107-1-000002/2026 · 5 janeiro 2026
Outras licitações de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.481.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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