Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 1/2026

Publicação

4 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 17.446

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

30649011000168-1-000001/2026

Referência

30649011000168-1-000001/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

RATEIO DAS DESPESAS DE TAXA DE REGULAMENTAÇÃO DO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS). CONFORME LEI Nº 4520, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREVISTO NA LEI Nº 4128 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, PASSA A INTEGRAR A PRESENTE LEI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005.

Publicações oficiais

• PNCP · 30649011000168-1-000001/2026 · 4 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 17.446.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.