Ato que autoriza a Contratação Direta nº PL-59/2025

Publicação

10 dezembro 2025

Valor estimado

R$ 1.500.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

23456650000141-1-000101/2025

Referência

23456650000141-1-000101/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB, dos imóveis localizados em Santo Antônio da Barra, Ferreira e Vera Cruz no município de Pedro Leopoldo/MG, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, e seus Decretos.

Publicações oficiais

• PNCP · 23456650000141-1-000101/2025 · 10 dezembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.500.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.