Ato que autoriza a Contratação Direta nº PD 014/25/2025

Publicação

26 setembro 2025

Valor estimado

R$ 38.693

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

42498600000171-1-004895/2025

Referência

42498600000171-1-004895/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente Termo de Referência tem como objetivo descrever a aquisição de materiais e equipamentos destinados à instrução de armamento e tiro, visando atender às necessidades da Academia de Polícia Penal. A contratação será realizada por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, conforme os requisitos legais estabelecidos.

Publicações oficiais

• PNCP · 42498600000171-1-004895/2025 · 26 setembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 38.693.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.