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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PD 002/26/2026

Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado: R$ 49.150.

Publicação
10 fevereiro 2026
Valor estimado
R$ 49.150
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
42498600000171-1-000511/2026
Referência
42498600000171-1-000511/2026
Fonte oficial
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Objeto

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Licenças para uso de software corporativo antivírus, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 49.150.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
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