Ato que autoriza a Contratação Direta nº Nº 003/2026/2026

Publicação

6 abril 2026

Valor estimado

R$ 2.100.000.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

50482713000107-1-000010/2026

Referência

50482713000107-1-000010/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

mediante INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a realização da III Semana dos Povos Indígenas ela se impõe como uma medida de reparação histórica e de cumprimento constitucional. O Estado do Pará, guardião de uma das maiores socio biodiversidades do planeta, possui o dever ético e jurídico de protagonizar a salvaguarda de seus povos originários

Publicações oficiais

• PNCP · 50482713000107-1-000010/2026 · 6 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.100.000.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.