Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEXIGIBILIDADE 070/2026

Publicação

1 julho 2026

Valor estimado

R$ 741.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

06068796000109-1-000029/2026

Referência

06068796000109-1-000029/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada JR Pinturas e Manutenções Ltda, nome fantasia JR Pinturas, para a realização de serviços de pintura artística e aplicação de identidade visual em unidades escolares e creches do Município de Juazeiro/BA. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços escolares, assegurando elevada qualidade técnica e artística da prestação dos serviços.

Publicações oficiais

• PNCP · 06068796000109-1-000029/2026 · 1 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 741.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.