Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX 09/2026

Publicação

4 agosto 2026

Valor estimado

R$ 12.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13344973000190-1-000032/2026

Referência

13344973000190-1-000032/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Publicações oficiais

• PNCP · 13344973000190-1-000032/2026 · 4 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 12.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ITIUBA CAMARA DE VEREADORES (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.