Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN019/2025/2025

Publicação

5 janeiro 2026

Valor estimado

R$ 0

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13907373000192-1-000155/2025

Referência

13907373000192-1-000155/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Publicações oficiais

• PNCP · 13907373000192-1-000155/2025 · 5 janeiro 2026

Outras licitações de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

• Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de paralelepípedo em rocha granítica, destinado ao atendimento das demandas… · 8 outubro 2026
• Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da… · 22 setembro 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA… · 14 setembro 2026
• Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar… · 4 setembro 2026
• Registro de Preço para Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de cartuchos de impressoras, destinados ao… · 2 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN052501/2026/2026 · 21 agosto 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN052702/2026/2026 · 19 agosto 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN052701/2026/2026 · 19 agosto 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN052601/2026/2026 · 19 agosto 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN052002/2026/2026 · 19 agosto 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 0.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.