Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN0049/2024
Órgão comprador: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Objeto
ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM HEMATOLOGIA - PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PREVISTO NO § 2º, DO ART. 1.052, DA LEI FEDERAL Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS VISANDO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA ESTADUAL E REGIONAL, EM NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DE COMPLEXIDADE, NO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA ESTADUAL, SEDIADO NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE, ORGANIZADO E INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO ARTIGO 79 C/C COM O INCISO IV, DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 342, DE 28 DE JUNHO DE 2023, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.
Publicações oficiais
- PNCP · 04384829000196-1-000253/2024 · 21 novembro 2024
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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