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Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 9/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Valor estimado: R$ 12.000.

Publicação
4 maio 2026
Valor estimado
R$ 12.000
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
82925652000100-1-000055/2026
Referência
82925652000100-1-000055/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 12.000.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA (Brasil).
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