Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 7/2026

Publicação

6 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 20.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

82939380000199-1-000030/2026

Referência

82939380000199-1-000030/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

nexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 2ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).

Publicações oficiais

• PNCP · 82939380000199-1-000030/2026 · 6 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 20.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE JOACABA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.