Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 57/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
Valor estimado: R$ 16.800.
- Publicação
- 3 agosto 2026
- Valor estimado
- R$ 16.800
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 95782793000154-1-000053/2026
- Referência
- 95782793000154-1-000053/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que …
Publicações oficiais
- PNCP · 95782793000154-1-000053/2026 · 3 agosto 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 16.800.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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