Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 23/2026

Publicação

13 agosto 2026

Valor estimado

R$ 5.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76919083000189-1-000137/2026

Referência

76919083000189-1-000137/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.

Publicações oficiais

• PNCP · 76919083000189-1-000137/2026 · 13 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.