Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 20/2026

Publicação

25 maio 2026

Valor estimado

R$ 5.295

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

82939430000138-1-000062/2026

Referência

82939430000138-1-000062/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação por inexigibilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC para execução do Programa “Lucra Mais”, destinado ao fortalecimento da gestão e aumento da competitividade dos micros e pequenos negócios aos empresários que integram o roteiro Entre Trilhos e Trilhas do município de Herval d’Oeste, amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.

Publicações oficiais

• PNCP · 82939430000138-1-000062/2026 · 25 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.295.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.