Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 11/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
Valor estimado: R$ 50.880.
- Publicação
- 29 abril 2026
- Valor estimado
- R$ 50.880
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 95782793000154-1-000032/2026
- Referência
- 95782793000154-1-000032/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.
Publicações oficiais
- PNCP · 95782793000154-1-000032/2026 · 29 abril 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 50.880.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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