Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 10/2025

Objeto

Fomento a agente cultural para firmar Termo de Execução, através da Lei Aldir Blanc, em projetos de oficinas musicais a serem desenvolvidas no Centro Cultural de Munhoz de Mello, tendo como produto final a realização de Recital Musical em dezembro de 2025. Espera-se que o projeto apresente a disponibilização de equipamentos musicais e sejam ao final do projeto doados para o departamento de Cultura de Munhoz de Mello, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Publicações oficiais

• PNCP · 75352062000161-1-000118/2025 · 30 junho 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 33.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.