Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 7/2026

Publicação

14 abril 2026

Valor estimado

R$ 1.336.297

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

16752446000102-1-000087/2026

Referência

16752446000102-1-000087/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Publicações oficiais

• PNCP · 16752446000102-1-000087/2026 · 14 abril 2026

Outras licitações de MUNICIPIO DE CONGONHAS

• Registro de preço para aquisição de cadeira de rodas motorizada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme… · 9 outubro 2026
• Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra com cobertura, fechamento lateral… · 2 outubro 2026
• Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de migração de servidor local para ambiente em nuvem, implantação,… · 29 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na… · 17 setembro 2026
• Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo van passageiro com acessibilidade para atender as necessidades da… · 16 setembro 2026
• REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E PRODUTOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,… · 9 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 25/2026 · 8 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 153/2026 · 3 setembro 2026
• Contratação de empresa ou cooperativa de trabalho especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização,… · 3 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 102/2026 · 27 agosto 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.336.297.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CONGONHAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.