Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 502/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE JABORA
Valor estimado: R$ 1.190.
Objeto
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DA TURMA II - ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO 2025 E IMPLEMENTAÇÃO LOCAL COM BASE NA EC N° 126/2022, ADI 7697 E ADPF 854, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE VIDEIRA/SC. A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA DA PREFEITURA DE JABORÁ-SC, PARTICIPARÁ DO MESMO. O CURSO ABRANGE DIVERSOS ASSUNTOS COMO FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO CICLO ORÇAMENTÁRIO, MARCADORES CONSTITUCIONAIS E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DE PERCENTUAIS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, PLANE DE TRABALHO, IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA, RASTREABILIDADE, PÓS EC N 126/2022, JURISPRUDÊNCIA DE SUPREMA CORTE ADIM 7697-EXECUÇÃO CONDICIONADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS E ADPF 854-TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE, DENTRE OUTROS ASSUNTOS.
Publicações oficiais
- PNCP · 82939463000188-1-000597/2025 · 13 outubro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.190.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE JABORA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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