Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 42/2026

Publicação

17 agosto 2026

Valor estimado

R$ 63.920

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

45369220000125-1-000051/2026

Referência

45369220000125-1-000051/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

Publicações oficiais

• PNCP · 45369220000125-1-000051/2026 · 17 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 63.920.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO SIMAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.