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Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 2/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES

Valor estimado: R$ 6.500.

Publicação
30 janeiro 2026
Valor estimado
R$ 6.500
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
92868850000124-1-000010/2026
Referência
92868850000124-1-000010/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 6.500.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES (Brasil).
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