Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 118/2024
Órgão comprador: MUNICIPIO DE JABORA
Valor estimado: R$ 135.
Objeto
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR Á DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO INFORME DA SAS N°07/2024, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA Nª 07/2024 DA SAS. O MESMO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS A INFORMAÇÃO CARIMBADA AJUDA, POR EXEMPLO, NA IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO QUE ASSINOU O DOCUMENTO, EVITANDO EQUÍVOCOS. O CARIMBO É TAMBÉM MUITO ÚTIL QUANDO SE HÁ NECESSIDADE DE ESCREVER UMA INFORMAÇÃO REPETIDAS VEZES.
Publicações oficiais
- PNCP · 82939463000188-1-000169/2024 · 15 julho 2024
Outras licitações de MUNICIPIO DE JABORA
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, POR INTERMÉDIO DE SUAS UNIDADES GESTORAS, DE TINTAS,…
- REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS, DE ARTEFATOS DE CONCRETO E…
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “MARMITA” E LANCHES, DESTINADAS À…
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PAINÉIS,…
- Contratação de empresa para Execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Geral da Linha Encruzilhada Ouro (Trecho de acesso da…
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 308/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 307/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 306/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 303/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 305/2026
Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 135.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE JABORA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
Crie uma conta grátis e receba todos os dias as novas licitações publicadas no Brasil que combinam com a sua atividade.