Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 0003/2026/2026

Publicação

18 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 1.000.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

10391817000191-1-000005/2026

Referência

10391817000191-1-000005/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024 e Lei Federal 14.133/2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 10391817000191-1-000005/2026 · 18 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.000.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.