Ato que autoriza a Contratação Direta nº CRE 5/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA
Valor estimado: R$ 3.000.
- Publicação
- 17 junho 2026
- Valor estimado
- R$ 3.000
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 82916826000160-1-000197/2026
- Referência
- 82916826000160-1-000197/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
Publicações oficiais
- PNCP · 82916826000160-1-000197/2026 · 17 junho 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.000.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE NOVA VENEZA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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