Ato que autoriza a Contratação Direta nº CD - 75/2025
Órgão comprador: ITURAMA CAMARA MUNICIPAL
Valor estimado: R$ 3.889.
Objeto
SOLICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO EMPRESARIAL PREDIAL PARA OS BENS IMOVEIS DO PODER LEGISLATIVO, CAMARA MUNICIPAL. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TORNA-SE FUNDAMENTAL A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL PARA A EDIFICAÇÃO QUE ABRIGA A CÂMARA MUNICIPAL. TAL MEDIDA VISA GARANTIR A INTEGRIDADE DO IMÓVEL E DOS BENS PATRIMONIAIS CONTRA RISCOS COMO INCÊNDIOS, DANOS ELÉTRICOS, VENDAVAIS, ALAGAMENTOS, ROUBOS, ENTRE OUTROS SINISTROS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA INSTITUIÇÃO. A ADESÃO AO SEGURO PREDIAL CONTRIBUI PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EVITANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS AO ERÁRIO MUNICIPAL E ASSEGURANDO QUE EVENTUAL SINISTRO NÃO COMPROMETA A SEGURANÇA DE SERVIDORES, VEREADORES E DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O ESPAÇO. ADEMAIS, TRATA-SE DE UMA AÇÃO PREVENTIVA E DE RESPONSABILIDADE COM A COISA PÚBLICA, ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE, CONFORME PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PELA MITIGAÇÃO DE RISCOS E PELA GARANTIA DA CONTI…
Publicações oficiais
- PNCP · 26040238000134-1-000079/2025 · 27 agosto 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.889.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ITURAMA CAMARA MUNICIPAL (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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