Ato que autoriza a Contratação Direta nº 992025/2025

Publicação

17 novembro 2025

Valor estimado

R$ 9.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46523114000117-1-000339/2025

Referência

46523114000117-1-000339/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O objeto é a contratação por Inexigibilidade da artista Meire Lopes, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante.

Publicações oficiais

• PNCP · 46523114000117-1-000339/2025 · 17 novembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 9.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.