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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 985 | Processo 1028/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE UBIRETAMA

Valor estimado: R$ 2.990.

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Publicação
21 julho 2026
Valor estimado
R$ 2.990
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
01611538000103-1-000982/2026
Referência
01611538000103-1-000982/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA ECA Digital abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital prevencao de violencias virtuais uso seguro das tecnologias responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente. A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar visando preparar gestores professores e demais servidores para identificar situacoes de risco adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.990.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE UBIRETAMA (Brasil).
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