Ato que autoriza a Contratação Direta nº 97/2025

Publicação

23 outubro 2025

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

87613048000153-1-000325/2025

Referência

87613048000153-1-000325/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de alguns itens para o cumprimento ao Termo de Convênio- Aquisições, FPE nº 3255/2023- Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o município de Giruá, objetivando a efetivação do proposto no Edital 04/2023 do Programa Avançar SUAS/RS, conforme proa 23/21000003822-4. Segue Plano de Trabalho, Termo de Referência e Parecer Jurídico.

Publicações oficiais

• PNCP · 87613048000153-1-000325/2025 · 23 outubro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE GIRUA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.