Ato que autoriza a Contratação Direta nº 94 | Processo 399/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Valor estimado: R$ 1.150.
- Publicação
- 21 maio 2026
- Valor estimado
- R$ 1.150
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 55293427000117-1-000095/2026
- Referência
- 55293427000117-1-000095/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios …
Publicações oficiais
- PNCP · 55293427000117-1-000095/2026 · 21 maio 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.150.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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