Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2026

Valores e números

Objeto

Contratação da empresa Spencer e Vasconcelos Advogados Associados para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Direito Municipal, destinados à revisão, atualização, modernização e adequação da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara e do Regimento Interno da Câmara Municipal, compreendendo diagnóstico jurídico e normativo, análise de compatibilidade constitucional e legal, elaboração de propostas de alteração,

Publicações oficiais

• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2026
  Publicação: 12 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2026
  Publicação: 11 novembro 2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para atender à Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito…
  Publicação: 10 novembro 2026
• Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de sonorização e locação de painéis de LED, incluindo instalação,…
  Publicação: 6 novembro 2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para o veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de…
  Publicação: 20 agosto 2026
• Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, novos e de primeiro uso, destinados à…
  Publicação: 7 agosto 2026
• Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, sob demanda, incluindo…
  Publicação: 30 julho 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2026
  Publicação: 13 julho 2026
• Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, visando o fornecimento de…
  Publicação: 7 julho 2026
• Credenciamento de interessados em prestar serviços de fornecimento e administração de vale alimentação, em cartão eletrônico personalizado…
  Publicação: 23 junho 2026

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• REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE EX… — prazo até 27 novembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE USO… — prazo até 30 novembro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 90.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.

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