Ato que autoriza a Contratação Direta nº 898/2025

Publicação

28 outubro 2025

Valor estimado

R$ 15.300

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

44723674000190-1-001069/2025

Referência

44723674000190-1-001069/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de assessoria referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentada pela Lei 14.399/2022 – que disponibiliza recursos federais ao setor cultural. A referida lei especifica que 5% dos recursos destinados ao Município de Capivari/SP, poderão ser investidos no custo operacional – referente à aplicação da lei, tendo em vista auxiliar a Secretaria Municipal de Cultura.

Publicações oficiais

• PNCP · 44723674000190-1-001069/2025 · 28 outubro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 15.300.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CAPIVARI (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.