Ato que autoriza a Contratação Direta nº 89/2026

Publicação

8 junho 2026

Valor estimado

R$ 51.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76002666000140-1-000163/2026

Referência

76002666000140-1-000163/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026

Publicações oficiais

• PNCP · 76002666000140-1-000163/2026 · 8 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 51.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PIEN (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.