Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8321) | 1442-0/2026

Valores e números

Objeto

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

Publicações oficiais

• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8545) | 1687-0/2026
  Publicação: 4 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8544) | 1688-0/2026
  Publicação: 4 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8543) | 1684-0/2026
  Publicação: 3 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8542) | 1675-0/2026
  Publicação: 3 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8541) | 1674-0/2026
  Publicação: 3 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8540) | 1673-0/2026
  Publicação: 3 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8539) | 1672-0/2026
  Publicação: 3 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8537) | 1666-0/2026
  Publicação: 3 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8536) | 1664-0/2026
  Publicação: 3 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8535) | 1662-0/2026
  Publicação: 3 novembro 2026

Anteriores e seguintes de MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA

• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8324) | 1444-0/2026 — 16 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8323) | 1445-0/2026 — 16 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8322) | 1443-0/2026 — 16 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8320) | 1441-0/2026 — 16 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8318) | 1440-0/2026 — 16 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8317) | 1439-0/2026 — 16 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 300.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

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