Ato que autoriza a Contratação Direta nº 826/2025

Publicação

26 dezembro 2025

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

87612800000141-1-001071/2025

Referência

87612800000141-1-001071/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO MAGNÉTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA CONTRATANTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS; EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (“PAT”), CRIADO PELA LEI 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO, APRESENTADO NA FORMA DE UM CARTÃO PLÁSTICO DE USO PESSOAL, EXCLUSIVO E INTRANSFERÍVEL, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 0% (ZERO POR CENTO), CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 10.664/2025.

Publicações oficiais

• PNCP · 87612800000141-1-001071/2025 · 26 dezembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE TRES DE MAIO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.