Ato que autoriza a Contratação Direta nº 82/2026

Publicação

12 maio 2026

Valor estimado

R$ 700

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

26989715000102-1-000596/2026

Referência

26989715000102-1-000596/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação do(a) docente Walter Aranha Capanema para ministrar 2 h/a no curso Direito à privacidade e vigilância estatal: limites constitucionais, marcos normativos e desafios da proteção de dados frente às novas tecnologias de monitoramento, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

Publicações oficiais

• PNCP · 26989715000102-1-000596/2026 · 12 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 700.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.