Ato que autoriza a Contratação Direta nº 82/2026

Publicação

4 agosto 2026

Valor estimado

R$ 5.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

02304470000174-1-000112/2026

Referência

02304470000174-1-000112/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística.

Publicações oficiais

• PNCP · 02304470000174-1-000112/2026 · 4 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.