Ato que autoriza a Contratação Direta nº 81/2026

Publicação

3 junho 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

51174001000193-1-000153/2026

Referência

51174001000193-1-000153/2026

Fonte oficial

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Objeto

O objeto do presente Termo consiste na concessão de descontos sobre mensalidades e matrículas de cursos ministrados pela Instituição Educacional aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do Tribunal, bem como a seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, nas modalidades presencial e/ou à distância.

Publicações oficiais

• PNCP · 51174001000193-1-000153/2026 · 3 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.