Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2026

Publicação

8 janeiro 2026

Valor estimado

R$ 280.538

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00394452000103-1-000644/2026

Referência

00394452000103-1-000644/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).

Publicações oficiais

• PNCP · 00394452000103-1-000644/2026 · 8 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 280.538.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é COMANDO DO EXERCITO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.