Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2024
Órgão comprador: MUNICIPIO DE FORMIGA
Valor estimado: R$ 18.200.
Objeto
[LICITANET] - Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na execução, elaboração do projeto do ICMS cultural segundo metodologia do IEPHA/MG; elaboração de Dossiê de Tombamento; acompanhamento permanente ao Setor de Patrimônio Cultural do Município, auxiliando nas atividades relativas à proteção do patrimônio cultural – Orientação para elaboração de projetos de educação patrimonial e seus respectivos relatórios; Assessoria às reuniões e capacitação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural COMPAC e Conselho Municipal de Cultura – CONCULT; Elaboração do plano de inventários de bens culturais , conforme DN em vigor, para ser encaminhado ao IEPHA/MG; Representação do Município de Formiga perante ao IEPHA/MG; Formatação de todos os quadros (II e III) referentes ao exercício 2026 – Ano Civil 2024 do Critério ICMS Patrimônio Cultural de acordo com a DN em vigor; Abastecimento do sistema virtual de recebimento de documentação através do sistema virtual de recebimento de documentação através do site do IEPHA/MG dos quadros 1ª, gestão e 1B, investimento; Apresentação de relatórios dos serviços prestados, para acompanhamento.
Publicações oficiais
- PNCP · 16784720000125-1-000021/2024 · 3 abril 2024
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 18.200.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE FORMIGA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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