Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2026

Publicação

3 fevereiro 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

51174001000193-1-000017/2026

Referência

51174001000193-1-000017/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Várzea Paulista que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os Convenentes para manutenção e funcionamento do Fórum da Comarca de Várzea Paulista/SP em imóvel alugado pelo TJ/SP (Contrato de Locação n° 000.171/2023/CT), localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 2329, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP.

Publicações oficiais

• PNCP · 51174001000193-1-000017/2026 · 3 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.