Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2026

Publicação

11 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 9.990

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00509968000148-1-000350/2026

Referência

00509968000148-1-000350/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 00509968000148-1-000350/2026 · 11 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 9.990.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.