Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2026
Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Valor estimado: R$ 217.573.
- Publicação
- 19 fevereiro 2026
- Valor estimado
- R$ 217.573
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 04567897000190-1-000024/2026
- Referência
- 04567897000190-1-000024/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Publicações oficiais
- PNCP · 04567897000190-1-000024/2026 · 19 fevereiro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 217.573.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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