Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2026

Publicação

12 maio 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

09035829000102-1-000008/2026

Referência

09035829000102-1-000008/2026

Fonte oficial

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Objeto

Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.

Publicações oficiais

• PNCP · 09035829000102-1-000008/2026 · 12 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é PINHAL GRANDE CAMARA DE VEREADORES (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.