Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2026

Publicação

2 julho 2026

Valor estimado

R$ 5.455.133

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46384111000140-1-000642/2026

Referência

46384111000140-1-000642/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, ida e volta da residência à escola.

Publicações oficiais

• PNCP · 46384111000140-1-000642/2026 · 2 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.455.133.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.