Ato que autoriza a Contratação Direta nº 60/2026

Publicação

10 março 2026

Valor estimado

R$ 440.208

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00394452000103-1-005537/2026

Referência

00394452000103-1-005537/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.

Publicações oficiais

• PNCP · 00394452000103-1-005537/2026 · 10 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 440.208.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é COMANDO DO EXERCITO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.